Quixadá/Choró - Nova fraude na Operação Pipa

julho 04, 2009 ·














Fortaleza. Uma nova fraude na Operação Pipa está sendo investigada pelo Ministério Público Militar (MPM). A Operação Pipa distribui água potável para atingidos pela estiagem no Nordeste e já foi alvo de denúncias em Pedra Branca, tema de reportagem do Diário do Nordeste, com exclusividade, no dia 14 de janeiro deste ano.

Um major e um sargento que atuavam nos municípios de Choró e Quixadá foram indiciados por conta de um esquema de propina que favorecia pipeiros que queriam participar do programa do Governo Federal. Os nomes dos dois militares envolvidos no esquema não foram revelados porque o Inquérito Policial Militar (IPM) ainda não foi concluído.

A quebra do sigilo bancário da esposa do sargento revela uma série de depósitos em cheque e dinheiro com diversos valores, uma movimentação que totaliza cerca de R$ 24 mil. O promotor do MPM, Alexandre Barros Leal Saraiva, espera finalizar a análise dos cinco volumes do IPM até amanhã. Caso não sejam necessárias novas diligências, ele deve apresentar denúncia à auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar na próxima segunda-feira.

Consistência

Apesar de ainda não ter finalizado a análise do inquérito, o promotor acredita já possuir um conjunto de provas bastante consolidado sobre a ocorrência do esquema de favorecimento na Operação Pipa.

“Esta é uma investigação complexa. Cada indício que descobrimos leva à descoberta de outras possíveis ocorrências e tudo deve ser feito com bastante serenidade. Mas do que depender do Ministério Público Militar, se for comprovada a fraude, os envolvidos terão uma punição exemplar”, reforça o promotor Barros Leal.

Se for constatado o esquema de propina, os militares que receberam o dinheiro podem ser condenados por corrupção passiva, além de perderem as respectivas patentes. Já os pipeiros que pagaram o suborno para participarem da operação podem responder por corrupção ativa. As penas para ambos os crimes variam entre dois e oito anos de prisão.

“É um absurdo organizar um esquema desse tipo diante do estado de necessidade dos atendidos e da possibilidade de pessoas que deveriam zelar pelo programa possam estar se utilizando de sua posição para obter vantagens. A função da Justiça é ser exemplar, principalmente em relação a essas pessoas, pois elas denigrem a imagem de uma instituição tão importante”, aponta o promotor do MPM.

Afastados

O major Neyton Araújo, encarregado pelas investigações iniciais da 10ª Região Militar do Exército sobre o esquema de fraude tanto em Pedra Branca quanto em Choró e Quixadá, disse que os dois militares indiciados foram afastados da Operação Pipa, mas permanecem exercendo as atividades administrativas da organização militar a que servem.

Denunciante

Indignado e decepcionado. O pipeiro Luiz Nobre Silveira Filho, 33 anos, mais conhecido por Júnior, não se conforma com a “punição” que recebeu ao denunciar o esquema de corrupção da Operação Pipa no município de Quixadá. Ele afirma que, ao dar conhecimento da propina imposta por um sargento a ele e a outros sete proprietários de carros-pipa, foi impedido de participar do programa. A situação persiste até hoje. Embora possua toda a documentação exigida pelo Exército, não pode mais se inscrever.

Por conta dos transtornos, ele pensou em retirar a denúncia. Outros pipeiros, também vítimas do esquema, decidiram recuar. Mas a responsabilidade pesou mais. Não era possível ter que se sujeitar à pressão do sargento. “Trabalho na Operação Pipa faz uma década e não posso aceitar esse absurdo. Eu não imaginava que um dia iria passar por tamanho constrangimento”, desabafa Júnior, ressaltando que tem esposa, dois filhos, uma irmã e três sobrinhos para sustentar.

Regularização

De acordo com Júnior, representantes do Exército informaram que sua situação seria regularizada somente após a conclusão da investigação. Apesar de ter sido o único a ter coragem de delatar a exigência ilegal, de R$ 500,00 por mês, para ser incluído no programa de abastecimento de emergência, acabou sendo prejudicado. Investiu R$ 11 mil na restauração de seu caminhão e hoje acumula dívidas. Para reduzir o prejuízo, trocou a pipa por uma carroceria de madeira e passou a transportar areia.

Sobre a situação do pipeiro perante a 10ª Região Militar do Exército, o major Neyton Araújo, encarregado das investigações, esclareceu que apesar de não ter sido indiciado, Júnior adotou uma “postura estranha”. Chegou a declarar que as denúncias que havia feito não eram verdadeiras e a assinar um Termo de Renúncia. Mas o militar afirmou não existir nenhum impedimento para o cadastramento do interessado.

APURAÇÃO

Exército promete rigor na fiscalização

Quixadá. Quanto ao caso do esquema de propina em Pedra Branca, apesar de já ter feito a denúncia contra o 3º sargento do Exército Adriano José Almeida Ferreira e o pipeiro José Anicedes Machado de Oliveira, o promotor Alexandre Barros Leal Saraiva disse que as investigações não cessaram. A quebra do sigilo bancário do 3º sargento mostra que houve vários depósitos seguidos de saques, com valores de R$ 1.400, R$ 1.600, entre outros. Os depósitos eram feitos tanto em cheque quanto em espécie. Somados, o valor do dinheiro movimentado na conta do militar é maior que os vencimentos dele.

“Até o momento identificamos apenas um dono de caminhão-pipa, mas a movimentação revelada mostra que outras pessoas faziam esses pagamentos. Enquanto tramitar o processo, vamos continuar investigando”, aponta.

O promotor ressalta ainda a identificação de falhas no processo de fiscalização. O inquérito aponta a existência de caminhões-pipa que trafegavam sem adesivo, falhas na coleta de água e na distribuição de senhas, além de pessoas que ligavam para a 10ª Região Militar para relatar irregularidades mas não tinham suas denúncias repassadas. O major do Exército Neyton Araújo, do Escritório Regional da 10ª RM responsável pela coordenação e fiscalização do programa, disse que quando tomaram conhecimento das denúncias em Pedra Branca, o coronel Fernando Loiola fez um relatório aprofundado sobre as possíveis falhas na fiscalização. A partir daí, uma série de procedimentos foram adotados para corrigir as falhas na fiscalização das unidades comandadas pela instituição, que atua no Ceará, Piauí, além de 22 municípios do Tocantins e um município no Noroeste da Bahia. As medidas foram relatadas pelo próprio major Neyton em matéria do Diário do Nordeste no último dia 9 de junho.

De acordo com o major Neyton Araújo, oito municípios do Ceará continuam recebendo assistência. Ao todo, 50 pipeiros atendem Choró, Madalena, Acopiara, Canindé, Campos Sales, Milagres, Brejo Santo e Russas. Outros 80 municípios no Piauí continuam sendo abastecidos e monitorados pela 10ª RM.

Quanto aos problemas enfrentados no Ceará, o militar informou não ter surgido mais irregularidades em Pedra Branca. Mas sua equipe continua alerta, realizando inspeções. A única dificuldade no momento são as estradas vicinais. A maioria delas está em péssimas condições de tráfego. Em algumas localidades a água potável chega às famílias de trator.

Os pipeiros reclamam, mas os custos dos serviços são diferenciados. O pagamento mensal varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Os cálculos levam em conta a situação do tráfego, a capacidade de cada carro-pipa e a distância do manancial até o ponto de distribuição. “O lucro médio de cada pipeiro é de R$ 3 mil, sem levar em conta o desgaste de pneus e do motor”, acrescenta o coordenador.

Sobre as denúncias contra o oficial do Exército que atuava em Quixadá e Choró, ele informou que, apesar do denunciante ter voltado atrás, mesmo assim decidiu realizar a apuração, interna. O caso foi mantido sob sigilo para não prejudicar as investigações. O coordenador do Escritório de Fiscalização da Operação Pipa acredita que o Ministério Público Militar fará a denúncia. Lamenta o episódio, mas existem fortes provas contra o major.

A reportagem tentou contato com o Comandante da 10ª RM. Um auxiliar informou que o coronel participava de uma atividade externa. Até o encerramento desta edição não houve retorno da ligação.

Mais informações:

Ministério Público Militar (MPM)
Promotor Alexandre Barros Leal Saraiva
Avenida Desembargador Moreira, nº 1701, salas 703 e 704

Operação Pipa
Escritório Regional da 10ª Região Militar
(85) 3255.1646
Karoline Viana e Alex PimetelRepórter/ Colaborador
Diário do Nordeste

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