Quixadá - atraso no projeto Cinturão Digital

julho 23, 2009 ·


Uma questão na Justiça atrasa a implantação do Cinturão Digital. A infraestrutura de fibra óptica licitada pelo governo do Ceará, pelo previsto já deveria iniciar operações em maio deste ano em Sobral e Quixadá. Em janeiro deste ano uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará tornou sem efeito a ordem de serviço que autorizou o início da instalação da rede.

Com velocidade de 10 Gigabits por segundo, a malha óptica tem por objetivo cobrir as principais cidades do estado, 82% da população urbana. Ao ser iluminada, a fibra deverá transmitir com a velocidade equivalente a 40 mil vezes além do que oferece um link de 256 Kbps ou 10 mil vezes o que dispõe quem navega na internet com 1 Mbps.

A empresa Schahin Engenharia venceu a licitação com o preço de R$ 49,2 milhões. Mas a segunda colocada, a Procable Engenharia e Telecomunicações, quer R$ 56 milhões para fazer o serviço e entrou com o pedido da liminar, medida dada preliminarmente até o julgamento do conteúdo. A empresa alega que a concorrente não tem experiência na instalação de fibras ópticas.
O presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Fernando Carvalho, responsável pelo lançamento do edital, argumenta que a Schahin apresentou todos os certificados de que lançou parte dos cabos da Copel, a Companhia Paranaense de Energia. A Copel tem uma rede de fibras muito mais complexa do que o Cinturão Digital, disse ele. A segunda colocada colocou um preço R$ 7,3 milhões acima da empresa vencedora, compara.

O governo do Ceará recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maio a corte especial do STJ confirmou a liminar por 7 x 6 votos. Daí, o governo apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se pronunciou. Quando o Ceará recorre à instância superior do Judiciário - explica Fernando Carvalho - não discute o mérito da ação, só a liminar. A discussão do mérito vai ser feita no Tribunal de Justiça do Ceará.

Caso não houvesse a briga nos tribunais, em maio o Cinturão já teria chegado a Sobral e Quixadá e aos municípios no trajeto - São Gonçalo do Amarante e Caucaia (Porto do Pecém), Itapipoca, Canindé, Pacajus, Morada Nova, Horizonte e Quixeramobim. “Já perdemos essa oportunidade. A velocidade de 10 Gbps é como se as pessoas tivessem realmente a opção de banda larga ilimitada. É uma tecnologia nova (DWDM, que aumenta a capacidade de transmissão em uma fibra óptica)”, diz o presidente da Etice.

“Com a demora, perde o governo e o interesse público”, lamenta Fernando Carvalho. “Esse é um recurso financiado pelo Banco Mundial, que tem metas a serem cumpridas. Se o governo não cumpre a meta fica mal posicionado face ao Banco Mundial, o que é um prejuízo para o Estado em empréstimos futuros”, ele afirma.

O Cinturão Digital é um dos projetos elegíveis do Projeto de Crescimento Integrado (SWAp) financiado pelo Banco Mundial já assinado com o governo do Ceará no total de US$ 240 milhões. O desembolso das duas primeiras parcelas de US$ 74,09 milhões está previsto para julho.

A demora não arrefeceu o ânimo da Etice, que segundo Carvalho já está com o projeto pronto para ampliar em mais de 500 Km a malha de fibra óptica do Cinturão Digital, além dos quase 3 mil Km do projeto inicial. Com a expansão, ele assegura que a cobertura chegará a 96% da população urbana do estado. “No Brasil não existe nenhum estado com essa infraestrutura”, assinala.

“Este projeto existe porque o governador Cid Gomes tem interesse, conhece e sabe a importância para o desenvolvimento. É provado cientificamente que traz desenvolvimento”, afirma o titular da Etice ao enfatizar que a iniciativa partiu do governador e ninguém precisou convencê-lo sobre o projeto.

Ainda este ano e no início de 2010, conforme Carvalho, o governo decidiu instalar nas cidades maiores um sistema de acesso a Internet por onda de rádio (Wimax) com ligações na velocidade de até 70 Mbps A tecnologia consiste na instalação de antenas em ponto alto que transmitem o sinal de internet sem fio para um raio de alguns quilômetros em torno na cidade

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