Estatuto do Idoso, direitos e violações

julho 20, 2009 ·

A maioria da população brasileira idosa ouviu falar no Estatuto do Idoso mas não leu. Acredita que o Estatuto deve garantir sobretudo direitos sociais, com destaque para o acesso à saúde e à aposentadoria ou alguma outra renda.Embora inicialmente apenas um em cada sete idosos relate espontaneamente ter sofrido alguma violência por sua condição de pessoa idosa, após o estímulo de dez formas de maltrato ou desrespeito, mais de 1/3 dos idosos irá reportar já ter sofrido alguma violência por conta da idade.

A maioria da população na idosa (73%) sabe da existência do Estatuto do Idoso, porém quase sempre apenas por ouvir falar (61%). O desconhecimento total é maior entre os idosos (27%) que entre os não idosos (18%).

Questionados sobre quais direitos o Estatuto do Idoso não poderia deixar de ter, três em cada quatro idosos (77%) citam espontaneamente algum direito social, com destaque para o direito à saúde (45%), seguido pelo direito à aposentadoria ou pensão (30%).

A violência, desrespeito ou maltrato é algo presente na vida dos idosos, muito embora, espontaneamente, só 15% relatem alguma ocorrência. Entre os homens há maior percepção de violência (18%, contra 13% entre as mulheres).

Os relatos variam de casos de violência urbana como assaltos e estupros, cometidos por desconhecidos, à violência doméstica física, como espancamentos e atentados contra a vida, ou psíquica, com humilhações sistemáticas, cometidos por familiares, passando pela violência institucional de desrespeito aos direitos dos idosos, cometida por agentes públicos em hospitais, mercados e principalmente no transporte público.

Dentre as formas de violência sugeridas, as mais sofridas pelos idosos foram ofensas, tratamento com ironia, gozação, humilhação ou menosprezo devido à idade (17%) e ficar sem remédios ou tratamento adequado quando necessário (14%); a recusa de algum trabalho ou emprego, por causa da idade ou ser ameaçado/ aterrorizado (7% cada), e serem submetidos a violência física ou lesão corporal (5%).

Passar fome ou ficar sem ter o que comer, não ter cuidados ou convivência com a família e ter crédito recusado devido à idade já ocorreram com 4% dos idosos e 3% dizem ter sido submetidos a trabalho excessivo ou inadequado, ou forçados a fazer coisas que não gostariam.

Excluídas as duplicidades pela vivência de mais de uma destas formas de violência sugeridas, chega-se ao índice de 35% de idosos que já sofreram algum tipo de violência. Este índice é maior entre os homens (40%, contra 30% entre mulheres) e sobretudo entre os mais velhos (52% entre os homens com 80 anos ou mais).

Os principais agressores dos casos mais freqüentes de violência são desconhecidos (11%), mas 6% acusam os postos de saúde e funcionários da área da saúde como os principais responsáveis pelo tipo de violência que sofrem mais freqüentemente. Vizinhos e filhos são responsáveis por 2%, ambos, dos casos mais freqüentes de violência contra os idosos.

Os homens são as principais vítimas de desconhecidos (16%, contra 6% entre as mulheres) e os mais velhos (15% homens com 80 anos ou mais) os que mais sofrem na área da saúde.

A lesão por trapaça, engano ou apropriação indevida de bens, já ocorreu com 14% dos idosos após os 60 anos. Metade deles sofreu este tipo de situação uma única vez (7%), 3% duas ou três vezes e 2% quatro vezes ou mais.

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