TCM começa investigar prefeituras - Quixadá entre elas

junho 11, 2009 ·

A situação de emergência causada pelas chuvas começará a ser averiguada de perto pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a partir da próxima segunda-feira em 13 municípios - entre os quais, Crato e Quixadá. A intenção do Tribunal é investigar possíveis “excessos” de prefeituras quanto às “facilidades” que os decretos de emergência propiciam. “Alguns municípios que estão em emergência, estão realizando festividades. Como é que pode? Uma das questões é avaliar fatores que justifiquem a emergência”, explicou o presidente do TCM, Ernesto Sabóia.

O Tribunal vai estar atento, segundo Sabóia, para questões como dispensas de licitação, que a situação de emergência facilita, além do uso de verbas dos Governos Estadual e Federal. “Se o município está em emergência e comprar cestas básicas, isso é cabível. Mas, por exemplo, contratar uma consultoria com esse dinheiro emergencial, já não seria coerente”, argumentou.

Conforme O POVO mostrou no último dia 2 de junho, alguns municípios que tiveram aprovados seus decretos de emergência apresentaram índices de chuvas em 2009 abaixo da média histórica, enquanto outros apresentaram índices pluviométricos igual ou pouco superior à média. Diante disso, o Tribunal já vem solicitando aos 132 municípios que se encontram em emergência, documentos que justifiquem a situação.

As investigações serão realizadas durante as fiscalizações regular nas prefeituras, iniciadas em abril e interrompidas em maio, por conta das enchentes - que geraram dificuldades de acesso e pela prioridade dada aos desabrigados. No total, o TCM vai visitar 20 municípios esta semana.

Sabóia explicou que o controle social proposto pelo TCM é baseado no Sistema de Informações Municipais (SIM) - que divulga as contas de gestão das prefeituras. “O gestor que não está entregando os documentos ao SIM, está descumprindo um fator constitucional e está negando informações à população”, explicou ele, acrescentando que as cidades que estão com prestações de contas atrasadas já são separadas na “lista de prioridades”.

Entre outras prioridades para as fiscalizações do TCM estão denúncias, despesas com festividades, requerimentos do Ministério Público ou Judiciário e possível desmonte. Com o anúncio da chegada do TCM aos municípios, Sabóia disse temer que as prefeituras “disfarcem” problemas, mas espera que a população informe qualquer “movimentação estranha” das prefeituras pelo telefone: (85)3230-5158.

O Povo

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A intenção do TCM é investigar possíveis "excessos"

Brincar com o dinheiro público, como é o caso de algumas prefeituras no estado, não pode ser considerado "excessos", o que está acontecendo e vem de muito tempo é farra mesmo. Prefeitos de todos os partidos políticos utilizam o dinheiro dos nossos impostos para se promoverem politicamente com realização de festas e eventos, isso é o de menos, o mais grave no entanto são os contratos superfaturados em todos os setores e secretarias das gestões administrativas.

O TCM precisa de rigor nas investigações, quem conhece de perto os problemas que a cidade enfrenta não pode ficar omisso ao que está acontecendo, alguns avanços já foram sentidos com afastamento de gestores corruptos dos cargos esse ano, infelizmente nossa justiça, concede liminares para a volta desses elementos ao poder. Vamos continuar cobrando austeridade do TCM, esse é seu papel e a população precisa contribuir denunciando os maus gestores.

Fabio de Oliveira

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