Rápidas pelo Brasil

junho 17, 2009 ·

BRASIL

SENADO APROVA PEC DOS VEREADORES E ABRE VAGA PARA 7.000 NOVAS VAGAS
Por: Luciano Augusto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Paralela dos Vereadores. Um acordo entre os líderes possibilitou a votação da proposta em dois turnos na mesma sessão ordinária. Agora o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados.

A aprovação em segundo turno ocorreu com 56 votos a favor e 6 contrários. O resultado foi comemorado por vereadores que acompanhavam a discussão no plenário do Senado. A votação do texto deverá abrir caminho para a ampliação do número de vereadores no país, que já tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada em conjunto com o texto aprovado nesta quarta.

CAI DIPLOMA DE JORNALISTA
Do site do STF

STF derruba exigência de diploma para jornalista

Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância numa ação civil pública.

No recurso, o MPF e o Sertesp sustentaram que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Votaram contra a exigência do diploma de jornalista o relator, ministro Gilmar Mendes, as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio votou favoravelmente à exigência do diploma. Não participaram do julgamento os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa, ausentes justificadamente da sessão.

LULA TERA COLUNA EM JORNAIS COM RESPOSTA A LEITORES
Por Rodrigo
Do Último Segundo

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai estrear no dia 7 de julho mais uma ferramenta de comunicação com os eleitores. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Lula vai assinar uma vez por semana, sempre às terças-feiras, a coluna “O Presidente Responde”.

Segundo a Secom, “a coluna terá o formato de perguntas e respostas”. Os jornais que se cadastrarem no Planalto, tendo ou não interesse em publicar a coluna, podem enviar perguntas de leitores “identificados com nome completo, idade, ocupação e cidade de residência”. O governo selecionará três perguntas entre todas que forem enviadas pelos jornais cadastrados.

CEARÁ

CPI DA COELCE: ROCHINHA DIZ QUE IMPOSTO É O QUE PESA NA CONTA DE LUZ

O presidente da Coelce, Abel Rochinha, depôs nesta terça-feira CPI da Assembleia Legislativa que apura possível abuso na conta de luz do cearense. Essa foi a terceira sessão da CPI, que quer apurar principalmente possíveis excessos tarifários dos últimos 10 anos.

Em seu depoimento, com muitos dados técnicos, Abel Rochinha informou que a Coelce pouco ganha em sua atividade. Ele chegou a dar um exemplo: de uma conta de energia fixada em R$ 100,00, a empresa só fica com R$ 28,00, pois o resto é imposto, preço da energia e despesas com transmissão.

A CPI da Coelce, por conta dessas colocações de Rochinha, vai ouvir agora a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso, a partri das 15 horas da próxima terça-feira.

POLICIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO NA FUNASA DO CEARÁ

A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira, uma operação que tem como alvo projetos e ações desenvolvidas pela Funasa do Ceará.

A ação ocorre em municípios como Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) e Reriutaba (Zona Norte), onde documentos são apreendidos.

A Corporação, no entanto, não deu detalhes.

DETALHE - O presidente da Funasas, Danilo Forte, está em Fortaleza engajadoà comitiva da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que, entre várias atividades, comandará reun~ião para avalair obras doPAC no Estado, a partir das 9 horas, no BNB Passaré.

Eliomar de Lima

CID, AGENOR E IGUATÚ

A reeleição do governador Cid Gomes (PSB) parece, cada vez mais, entrar em clima de céu de brigadeiro. Alguns políticos que até chegaram a pensar em entrar no embate governamental 2010, resolveram repensar e estão recuando. É o caso, por exemplo, do prefeito de Iguatu, Agenor Neto, que anuncia não ser candidato a nada ano que vem e que não trocará o PMDB pelo PSDB.

Os tucanos apostavam na tese de Agenor entrar no PSDB para, com isso, ser indicado como adversário de Cid Gomes. Agenor só deixou uma certeza; “Apoio a reeleição do senador Tasso Jereissati (PSDB)”. Sobre respaldar a reeleição de Cid, afirmou: “Isso dependerá do que o governo fará por Iguatu”. Agenor terá conversa com Cid até quinta-feira, no Palácio Iracema.

Coluna Vertical
O Povo

QUIXADÁ

DE 54 PRODUTORES DE QUIXADÁ, APENAS UM PLANTOU MAMONA", DIZ BAQUIT

Em a parte ao lider o PSDB na Assembléia Legislativa, Deputado João Jaime, o Deputado Osmar Baquit concordou com o lider de partido, quando diz que vai pedir, em requerimento, a realização de uma audiência pública para debater a falta de processamento da mamona na refinaria de biodiesel instalada no município de Quixadá.

Baquit lembrou que o programa de biodiesel deveria beneficiar os assentamentos de pequenos produtores. “Mas para se ter uma idéia, pelos dados oficiais, dos 54 produtores de Quixadá, apenas um plantou mamona”, comentou, acrescentando que foram montadas ONGs “para que haja favorecimento político”.

De acordo com João Jaime, a mamona iria ser a redenção do pequeno agricultor do Estado do Ceará. "Quando denunciei que naquela unidade de biodiesel, em Quixadá, não havia sido processado nenhum grão de mamona, fui prontamente desmentido por deputados do PT. Mas tudo que dissemos voltou à tona através dos jornais”, comentou o parlamentar se referindo a matéria publicada no jornal O Globo.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Assémbleia do Ceará

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