Quixadá – Proprietários do Transporte Escolar – Insatisfações por conta de atrasos

junho 23, 2009 ·

Já venho de muito tempo observado algumas insatisfações por parte dos proprietários de transporte escolar no município, os atrasos nos pagamentos mensais são constantes e é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Quixadá. Resolvi entrevistar alguns deles para saber os reais motivos dessas reclamações, para preservar essa relação de “desabafo”, os nomes serão preservados para que não aconteçam retaliações.

“Estou sem crédito na praça, os postos de combustíveis não querem me vender mais...”, relata o proprietário do carro que faz transporte de estudantes na zona rural da cidade.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, os municípios são responsáveis pelo transporte de alunos da rede municipal, enquanto que os estados devem custear a locomoção dos estudantes da rede estadual. O governo federal suplementa os recursos através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Conforme pesquisas recentes, cerca de 94% dos municípios do Ceará declararam não ter regulamentação própria para o transporte escolar. Isso nos leva á acreditar que a educação e o transporte de alunos nos municípios cearenses não é coisa séria, se um carro deixa de rodar na zona rural é prejuízo para as crianças, isso já pude presenciar inúmeras vezes, carros parados por falta de pagamento e as crianças, umas, indo a pé para a escola em sol escaldante e outras faltando á aula pela distância entre sua casa.

As crianças e adolescentes da área rural não podem ficar à margem dos esforços que os três níveis do governo vêm fazendo para que todas crianças do país alcancem a educação do ensino fundamental. O transporte é o único meio de dar a população rural em idade escolar oportunidades de educação equivalentes as que são oferecidas à população urbana. Pode-se então dizer que a falta de transporte corresponde a uma discriminação de uma população em relação à outra.

Além da completa falta de um plano de ação para resolver o problema, retaliações estão acontecendo por parte da prefeitura de Quixadá, é importante salientar que foi no ano passado e não na administração atual, o Sr. Flávio, suspendeu os serviços prestados no transporte escolar por não cumprimento de pagamento e consequente dividas contraídas nos postos, quando regularizado a situação, foi impedido de continuar na prestação de serviços por ter interrompido o transporte diário.

A Secretaria de Educação responsável pela administração do transporte escolar, segundo os proprietários e motoristas, alegam falta de verbas para cumprir todos os contratos. Devemos questionar portanto, é que essas verbas destinadas ao transporte escolar vem aumentando consideravelmente todo ano, inclusive com oferta de novos carros entregues pelo governo federal e recursos maiores.

Os contratos são outro problema, como prestadores de serviços ao final do ano um novo contrato será assinado em Janeiro do ano subsequente, pasmem, ouve uma correria louca por parte da secretaria de educação nesse mês de Junho para que os contratos novos tivessem validação, essa correria porém se deu por conta da presença do TCM em Quixadá.

“Não existe um calendário de pagamento, isso é um absurdo! como alguém pode se programar para pagar suas contas em dia”

Gostaríamos da compreensão dos gestores da prefeitura de Quixadá para solucionar o problema, isso já se arrasta por longos anos. O blog QUIXADÁ É NOTÍCIA, fica a disposição para que a Prefeitura Municipal de Quixadá ou Secretaria de Educação, utilizem esse espaço democrático para rebater ou explicar das ações que estão em curso para solucionar a situação dos prestadores de serviço do transporte escolar.

Fabio de Oliveira
fabioc.acoes@hotmail.com
fabio.oliveira08@bol.com.br

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