Quixada pode ganhar novos vereadores

junho 15, 2009 ·

PEC dos vereadores será votada amanhã


Brasília. Os líderes dos partidos no Senado transferiram para amanhã a votação dos dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores de 51.748 para 59.302 em todo o país. A matéria estava na pauta de quarta-feira (3) mas, por conta do número reduzido de senadores presentes, os líderes resolveram adiar a votação.

A PEC também estabelece cinco faixas com percentuais máximos de gastos das Câmaras municipais. Para entrar em vigor, a matéria ainda terá que ser apreciada pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos, após ser aprovada pelos senadores.

Pelo texto, o percentual de gastos dos orçamentos municipais é reduzido na ordem inversa do número de habitantes. Cidades com 101 a 300 mil habitantes terão que reduzir seus gastos de 8% para 6% do orçamento previsto. Já municípios com mais de oito milhões de habitantes deverão gastar, no máximo, 3,5% dos recursos orçamentários.

Durante a tramitação, centenas de vereadores foram ao Senado a fim de pressionar os parlamentares para votar a matéria. Foi assim na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, hoje, não foi diferente em plenário. Vários suplentes, que não obtiveram os votos necessários para ocupar uma cadeira nas câmaras municipais, compareceram ao Senado para acompanhar a
votação.

Diário do Nordeste

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