NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PETROBRÁS - USINA DE QUIXADÁ

junho 09, 2009 ·

A mamona é, sim, viável para a produção de biodiesel. Do ponto de vista técnico, o óleo de mamona é adequado em misturas de até 30% com outros óleos, garantindo uma ótima qualidade do produto e agregando propriedades positivas, como a redução do ponto de congelamento e o percentual de iodo, e adequando-se às especificações européias. O uso de 30% de óleo de mamona na produção de biodiesel também atende integralmente à especificação da ANP.

A mamona também tem grande rusticidade (capacidade de se adaptar ao semiarido brasileiro), boa qualidade do óleo, alto teor de óleo no grão (42%) e valor de sua torta (farelo, um subproduto da mamona), como fertilizante. Além disso, o seu manejo é amplamente conhecido pela agricultura familiar, o que agrega um importante componente social à busca de novas soluções energéticas.

A Petrobras não está utilizando o óleo de mamona, porque a produção dessa oleaginosa ainda não atingiu a escala necessária, o que se reflete no preço atual do produto - enquanto o litro do óleo da mamona custa R$ 3,00, o da soja é encontrado a R$ 1,90. Para obter escala e preço é essencial incentivar o aumento da produção. E a Petrobras trabalha justamente para desenvolver o mercado agrícola regional e expandir a lavoura da mamona no semiarido, ampliando, consequentemente, a oferta do grão e reduzindo preços. A Petrobras também investe em tecnologia para aumentar a produtividade dessa oleaginosa.

Por esse motivo, as usinas ainda operam apenas com óleo de soja e de algodão. Hoje, a mamona está estocada para concentrar o transporte e o processo de esmagamento dos grãos, obtendo, assim, uma eficiência logística maior para escoamento. É importante destacar que, para estruturar a cadeia de negócios que envolve o mercado de biodiesel e contribuir para a manutenção do Selo Combustível Social, a Petrobras investe em diferentes ações.

Na base dessas iniciativas, está o apoio ao agricultor, já que é necessário que 30% desuprimento de oleaginosas sejam oriundos da agricultura familiar. Nesse sentido, a meta da empresa é criar uma rede de cooperativas produzindo, beneficiando, transportando e comercializando matéria-prima para a produção de biodiesel nas usinas da Petrobras.

Um exemplo é o projeto Cooperbio (Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Biocombustíveis do Estado do Ceará), que promove geração de renda e capacitação dosagricultores familiares por meio do fomento à organização social e produtiva dos pequenos produtores e ao desenvolvimento de plantio de oleaginosas consorciadas com alimentos.

O convênio foi firmado em 7/3/2008, com o objetivo de promover a inserção de cerca de 6 mil agricultores familiares no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB, através do cultivo sustentável de 5 mil ha mamona, 500 ha de girassol e 500ha de algodão orgânico, garantindo a segurança alimentar e nutricional, como também a sua integração com outros projetos, programas e políticas públicas de apoio ao fortalecimento da Agricultura Familiar.

Atualmente, já foram realizados o plantio das oleaginosas e alimentos previstos, bem como a capacitação dos agricultores familiares em técnicas de plantio consorciado. Outra linha de ação é a prestação de serviços de assistência técnica agrícola aos agricultores familiares que fornecem para a Petrobras Biocombustível.

Todos os contratos são feitos dentro da legislação, com instituições que preenchem todas as exigências técnicas e cujo pagamento é feito mediante comprovação de serviços prestados. O contrato prevê orientação do plantio da oleaginosa em todas as suas fases e acompanhamento da produção. Os exemplos mais recentes são os contratos de prestação de serviços de assistência técnica celebrados em 19/05/2009 com seis entidades, que atenderão 31.450 agricultores familiares do Ceará e do Piauí.

Os contratos têm duração de dois anos e somam R$ 21,7 milhões, dos quais R$ 15,2 milhões serão destinados ao Instituto Agropólos do Ceará, que é vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará; R$ 499 mil para Emater-PI e R$ 5,9 milhões, divididos entre a Cooperativa Cearense de Prestação de Serviços e Assistência Técnica Ltda. (Cocepat), a Cooperativa de Prestação de Serviços e Assistência Técnica Ltda. (Copasat), a Cooperativa de Trabalho das áreas de Reforma Agrária do Ceará (Cooptrace) e a Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Ceará (Uniagro).

Além de assistência técnica, a Petrobras também tem firmado contratos de cinco anos, com garantia de compra de produção com base no preço de mercado, ou um preço básico acrescido de 10%, conforme estipulado no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Também fazem parte o fornecimento de sementes, o recolhimento e transporte da safra e o apoio à organização dos pequenos agricultores em cooperativas.

Com essas bases, a Petrobras se prepara para entrar na próxima fase, que é de esmagamento dos grãos e extração do óleo de mamona para a produção de biodiesel nas usinas, que já foram projetadas com unidades de pré-tratamento de óleos vegetais brutos e estão preparadas para processar este óleo.

Petrobras,
A Diretoria

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