Corrupção e negligência na Operação Carro-Pipa no sertão central

junho 06, 2009 ·

Em Pedra Branca, município a 260 km de Fortaleza, uma investigação da 10ª Região Militar (10ª RM) comprovou a prática de crimes e irregularidades envolvendo militares do Escritório da Operação Pipa e motoristas dos caminhões tanques. Eles eram responsáveis pela distribuição de água potável para 31 comunidades atingidas pela seca em parte do Sertão Central cearense no ano passado. Há indícios de irregularidade também em Mombaça, Boa Viagem e Quixeramobim.

Concluído há dois meses, um Inquérito Policial Militar constatou, entre os crimes, a existência de um esquema de pagamento de propina. Em um dos casos comprovados pelo coronel Fernando Loiola, responsável pela investigação, um 3º sargento cobrava R$ 2 mil para cadastrar pipeiros no programa do Governo Federal.

No Ceará, o Escritório da Operação Pipa, coordenado pelo 23º Batalhão de Caçadores, foi responsável no ano passado pela contratação de 66 pipeiros que atuavam em quatro municípios.

O POVO apurou que a quebra do sigilo bancário do 3º sargento e os depoimentos de pipeiros deverão sustentar a denúncia do Ministério Público contra o militar. Segundo o inquérito, mesmo não estando lotado no escritório da Operação Pipa, o sargento se apresentava como responsável pela vistoria dos veículos e da documentação apresentada pelos que se candidatavam em Pedra Branca. Fato que era do conhecimento de alguns responsáveis pela Operação.

No inquérito, um dos pipeiros revelou que só conseguiu habilitar seu caminhão, para distribuir água no distrito de Cruzeta, após efetuar o pagamento exigido pelo sargento. Pessoalmente, o caminhoneiro teria feito um depósito de “um cheque no valor de R$ 1.400 na conta do militar e uma outra pessoa depositou R$ 600 em espécie”.

Na vistoria dos carros-pipa, segundo o interrogatório do caminhoneiro, “todos os pipeiros sabiam que para ser contratados teriam que ter algum vínculo de amizade com militares do 23º BC ou teriam que pagar propina”. O caminhoneiro também garantiu que “não só ele” pagou suborno exigido pelo sargento. De acordo com o inquérito, o pagamento ilegal poderia chegar a R$ 2.500,00.

Além da corrupção, a investigação também concluiu que o Escritório da Operação Pipa - de responsabilidade do 23º BC - foi negligente na aplicação e fiscalização de verbas do programa do ano passado. O Ministério da Integração Social destinou, segundo informações da 10ª RM, R$ 3.168.000 para abastecer os municípios prejudicados com a falta d´água.

Por falta de um acompanhamento mais eficaz do Escritório da Operação Pipa, de acordo com a investigação do coronel Fernando Loiola, dez pipeiros chegaram a abastecer caminhões em açudes com água imprópria para o consumo humano. Caso do reservatório Trapiá, cujo laudo apontou contaminação do reservatório; e do Cupim, que nem sequer passou por exames de potabilidade. Requisito exigido pelo Governo Federal.

Um relatório assinado pelo general-de-divisão Vitor Carulla Filho, comandante da 10ª RM, apesar de reconhecer o esquema de propina encabeçado pelo 3º sargento, manda punir apenas disciplinarmente um capitão e um 2º sargento. Os dois eram responsáveis diretos pelo Escritório da Operação Pipa. Os militares, de acordo com o conteúdo de 707 páginas do inquérito, cometeram falhas no planejamento, execução, fiscalização e foram omissos na apuração de denúncias levadas ao 23º BC.

O POVO opta por não publicar os nomes dos indiciados no Inquérito Policial Militar porque o Ministério Público Militar ainda não os denunciou. Em contato com o comando da 10ª RM e 23º BC, procuramos o 3º sargento apontado no esquema das propinas. Fomos informados que ele estava de licença para tratamento de saúde, se recuperando de uma cirurgia, e só voltaria ao quartel nesta semana.

DESCASO

> O POVO entrou em contato com a Controladoria Geral da União (CGU) e foi informado, através da assessoria de imprensa, que há uma investigação contábil referente à verba destinada à Operação Pipa no Ceará. Porém, enquanto não for finalizada a apuração, nada pode ser revelado sobre o processo.

> O POVO também ligou e passou perguntas, por email, para o comandante do 23º BC - coronel Sérgio Loureiro. Algumas das indagações também foram enviadas ao comando da 10ª RM. Através da seção de Relações Públicas, o coronel informou que mesmo os questionamentos dirigidos ao 23º BC só poderiam respondidos pela 10ª RM.

> O Inquérito Policial Militar aponta que, antes da Operação Pipa, a água distribuída em Pedra Branca era comprada pela Prefeitura Municipal. Curiosamente, o abastecimento era de açudes com água considerada imprópria para consumo humano.

> Segundo o inquérito, as denúncias sobre o esquema de propina ou abastecimento irregular foram feitas diretamente aos próprios militares que aparecem nas bacusações.

> Pela investigação, o pagamento de dezembro de 2008 aos pipeiros foi feito sem a devida comprovação do serviço prestado. As senhas que formalizam a distribuição da água só foram recolhidas em janeiro de 2009;

> Nenhum veículo contratado pelo 23º BC possuía adesivo de identificação da Operação Pipa;

>Um pipeiro foi acusado de apanhar água de açude não cadastrado, de distribuí-la na madrugada, sem testemunhas, e de despejá-la em cisterna quase cheia. Mesmo assim quis receber integralmente pelo serviço;

> Ao final do Inquérito Policial Militar, foi recomendada uma completa auditoria contábil e financeira no escritório da Operação Pipa, relativo à cidade de Pedra Branca;

> Dez rotas de carros-pipa em Pedra Branca foram apontadas por coleta de água imprópria para o consumo humano.

AS DENÚNCIAS

> Acusação de que militares receberam propina (R$ 1.200 a R$ 2.500) para inclusão de pipeiros;

> Interferência política; > Veículos em piores condições contratados em detrimento de outros em melhor estado;

> Falta de critérios no cadastramento e na definição de rotas de distribuição de água, realizadas de forma “aleatória”;

> Pipeiros não cadastrados conduzindo veículos; > Água não estaria sendo distribuída, mesmo assim os pipeiros recebiam pelo serviço; > Civis usavam fardamentos militares na distribuição da água e no recolhimento antecipado das senhas que comprovavam a atuação do carro-pipa.

O Povo

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