Derrota do Governo: oposição cria CPI da Petrobras

maio 16, 2009 ·


Do UOL: A ação do governo federal não foi suficiente para impedir a criação, na sexta-feira, 15, da CPI da Petrobras no Senado. A base aliada do governo federal não conseguiu convencer o mínimo necessário de seis senadores para retirar as assinaturas do requerimento que pede a criação da CPI –o que inviabilizaria sua instalação.


Sem reverter o quadro, a comissão deve ser instalada nas próximas semanas na Casa Legislativa. Ao longo do dia, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e líderes governistas representados pelo senador Gim Argello (PTB-DF) deflagraram uma operação de guerra para tentar convencer parlamentares a retirarem o apoio à comissão.


Múcio disparou telefonemas para senadores governistas e da oposição na tentativa de reverter a criação da CPI. Nos bastidores, os governistas chegaram a convencer pelo menos quatro parlamentares a desistirem da criação da CPI. Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Adelmir Santana (DEM-DF) retiraram oficialmente as assinaturas, mas o número não foi suficiente para impedir que a CPI fosse instalada.


Os governistas não quiseram tornar públicos os nomes dos demais parlamentares que teriam mudado de ideia quanto à necessidade da comissão ser criada, já que o número mínimo não foi atingido. A oposição havia reunido 32 assinaturas com o pedido de instalação da comissão, cinco a mais que o mínimo necessário de 27 senadores –como previsto pelo regimento do Senado.


Para enterrar a CPI, seis senadores tinham que retirar suas assinaturas do requerimento, número que não foi atingido pelo governo. O regimento do Senado estabelecia a meia-noite desta sexta-feira como prazo máximo para a inclusão ou retirada de assinaturas do texto. Nas negociações, Múcio disparou telefonemas inclusive para senadores do DEM –que haviam concordado em suspender temporariamente a criação da CPI. O PSDB acabou ficando isolado na defesa da comissão, o que provocou um racha da oposição no Senado.


Irritados com a possibilidade de suspensão da CPI, os tucanos forçaram a leitura do requerimento de criação da comissão na manhã desta sexta-feira com o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) na presidência dos trabalhos do Senado. Após a leitura, os governistas deflagraram a “operação abafa” da CPI –que acabou sem conseguir enviar o requerimento de criação da CPI para o arquivo. O PSDB defende a CPI para investigar possíveis irregularidades constatadas na Petrobras em operações da Polícia Federal e de denúncias de sonegação fiscal e de supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras.


Os tucanos cobram a investigação de indícios de fraudes nas licitações para reformas de plataformas e exploração de petróleo, assim como nos contratos firmados pela estatal. No requerimento de abertura da CPI, os senadores também pedem que a comissão investigue indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, denúncias de desvios de royalties de petróleo e supostas fraudes fiscais na Petrobras.


O pedido de criação da CPI foi motivado pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que desmontou um esquema de fraudes em licitações para a reforma de plataformas de petróleo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou a instalação da CPI em meio à crise econômica internacional. Lula criticou o PSDB e chamou a criação da CPI de “irresponsável” e “briga de adolescente”. A oposição, por sua vez, classificou o presidente de “autoritário”.

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